Luan Mazza
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Goiânia (GO)

9seguidores0seguindo

Sobre mim

Advogado

Advogado, inscrito na OAB/GO nº 50.125. Sócio fundador do Escritório Luan Mazza Advocacia e Consultoria. Especialista em Direito Médico é Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás (UFG), pós-graduado em Direito Médico pela UniAmérica e pós-graduando em Direito e Saúde pelo Hospital Israelita Albert Einstein. Assessor Jurídico de Associações Médicas, também é professor pela Escola Superior Escola Superior da Advocacia de Goiás (2ª Turma) e Membro da Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/GO.

Verificações

Luan Mazza

OAB 50.125/GO VERIFICADO

33 ocorrências encontradas em Diários Oficiais

Todas no último ano

Assinante

Desde Abril de 2022

Publicações

(11)

Artigo · há 4 anos

Erro Médico e Responsabilidade Civil. Análise do Instituto e Estudos de Caso.

Resumo O presente trabalho dedica-se a analisar o que é erro médico no ordenamento jurídico e as consequências na responsabilidade civil, demonstrando quais são os requisitos necessários para...

4

Artigo · há 5 anos

Gravidez na residência médica: a Lei nº 14.151, que determina o afastamento do trabalho das mulheres grávidas durante a pandemia, aplica-se na residência médica?

Algo que tem sido objeto de grande questionamento nas últimas semanas são os direitos das médicas residentes grávidas. Afinal, quais são os direitos das gestantes na residência médica? A Lei nº...

1

Artigo · há 5 anos

Planos Privados de Saúde e Relação de Consumo: O Dever de Propiciar o Tratamento Prescrito pelo(a) Médico(a).

1. RESUMO . O presente artigo tem o objetivo de perpassar pelos pontos centrais do estudo do Direito Consumidor Brasileiro quando tal área do direito se relaciona com os casos de litígios com planos...

1

Principais áreas de atuação

Direito Empresarial, 50%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

Direito Civil, 50%

Direito Médico

Comentários

(10)

Comentário · há 6 anos

Reincidência e maus antecedentes são a mesma coisa?

Perfil Removido · há 10 anos

1

Comentário · há 7 anos

Afinal, se o empregado sofrer acidente a caminho do trabalho, ou na volta para casa, é acidente de trabalho?

Sérgio Merola · há 9 anos

Não é acidente de trabalho trabalhista, mas só previdenciário!!
Ou seja, o empregador não custeará nada do acidente (salvo os primeiros 15 dias do auxílio-doença). Quem indenizará é o INSS.
Talvez o colega deixou isso em aberto para aumentar o debate... (espero)

1

Comentário · há 7 anos

[CHEQUE Prescrito] Ação de locupletamento ilícito.

Francisco Nilson de Lima Junior · há 8 anos

Muito bom, contudo o STJ entende que cabe ação monitória em rito de Juizados Especiais Superior (RMS 52010 BA 2016/0241189-2).

1

Recomendações

(10)

Comentário · há 6 anos

O princípio do duplo grau de jurisdição

Canal Ciências Criminais · há 7 anos

Faltou a citação correta da doutrina.

11

A

Alvaro Barros Barbosa Lima

Comentário · há 10 anos

Súmula 360 do STJ: denúncia espontânea não alcança tributos sujeitos a lançamento por homologação

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

É perfeita a interpretação, eis que a obrigação já fora declarada e, como consequência, assim também o fato que lhe deu origem. Ora, declarar e não cumprir eleva o contribuinte à uma situação de inadimplência. Pagamento a destempo, a posteriori, não significa uma transmutação das circunstâncias, de fato declarado para fato não conhecido. Isso refoge à boa interpretação do Art. 138 do CTN. A denúncia espontânea tem como ponto central o conhecimento que é dado ao fisco de fato gerador até então não demonstrado, não declarado, mantido oculto, para o qual nenhuma iniciativa tenha ainda sido tomada, seja pelo contribuinte ou pelo Fisco.

5

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 15 anos

No tocante ao controle difuso de constitucionalidade, o que se entende pela cisão funcional de competência? - Denise Cristina Mantovani Cera

Dispõe a Constituição Federal de 1988 em seu artigo 97 que: Art. 97. Somente pelo voto da maioria absoluta de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a...

7

Perfis que segue

Carregando

Seguidores

(9)

Carregando

Tópicos de interesse

(62)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Rua Brasil, número 50, Villa Office, Setor Bueno - Goiás (Estado) - 74215070